Um paciente que se submeteu a duas cirurgias para reduzir a flacidez da pele abdominal após perder 40 quilos em um tratamento bariátrico (procedimento de redução do estômago) processou um hospital paranaense e um cirurgião por erro médico. O homem buscou a compensação por danos morais e estéticos, pois, de acordo com o processo, após a primeira cirurgia, a pele do abdômen adquiriu forma grotesca – situação agravada no segundo procedimento feito com o intuito de corrigir o erro anterior.

Frustrado e constrangido com a própria aparência, o autor da ação alegou que o médico não empregou a melhor técnica nas intervenções e que o profissional não possuía título que permitisse a realização de cirurgias plásticas – informação omitida do paciente. Diante dos prejuízos íntimos, o homem pediu R$ 60 mil por danos morais e o mesmo valor por danos estéticos.

Procedimento incorreto e falta de conhecimento em cirurgia plástica

Em 1º Grau de Jurisdição, a Magistrada ponderou que as intervenções foram realizadas para assegurar a saúde do paciente, sem objetivo estético ou embelezador. Além disso, a sentença destacou que o médico deveria estar devidamente habilitado para realizar as cirurgias e não causar danos ao autor da ação.

Devido aos resultados indesejados, a Juíza determinou o pagamento de danos morais e estéticos ao homem, “que após o ocorrido ficou com deformidade em seu abdômen, bem como com significativa cicatriz” – as indenizações somaram R$ 60 mil. O hospital e o cirurgião recorreram da decisão, alegando que não houve erro nos procedimentos e que a cicatriz é inerente à cirurgia. Ambos pleitearam o afastamento ou a redução das indenizações.

Com base nas informações fornecidas pela perícia, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, concluiu que os procedimentos executados no paciente foram incorretos e que faltou conhecimento em cirurgia plástica ao profissional que realizou as intervenções. A decisão de 2º Grau salientou que o paciente não tinha plena ciência das consequências das cirurgias, pois a “promessa sempre foi de melhora e não de piora da sua imagem corporal”.

“Os procedimentos não atingiram os objetivos procurados pelo requerente, deixando sequelas permanentes no corpo do autor. (…) As marcas estarão expostas quando tirar a camiseta, ou outro momento, o que sempre lhe causará sentimento de inferioridade, angústia, medo”, afirmou o Desembargador Relator. Diante disso, o acórdão manteve as indenizações nos valores definidos pela sentença.

Fonte: TJPR (www.tjpr.jus.br)

https://www.tjpr.jus.br/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/homem-processa-hospital-e-medico-por-erro-em-cirurgia-para-a-retirada-de-pele-do-abdomen/18319?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9jZB%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D2