O advogado Alexandre Torres Petry participou, em 28/10/20020, do evento “Eleições 2020 – Questões eleitorais nos últimos 15 dias de campanha” promovido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, o qual reuniu grandes … Continuar lendo →

O Banco Santander do Brasil S/A deverá restituir em R$ 79.678,32 uma empresa que teve dinheiro retirado de sua conta corrente, após o sistema de segurança (desenvolvido pelo banco) ser invadido por um vírus de computador. A decisão foi da … Continuar lendo →

A omissão e as declarações inexatas sobre doenças e tratamentos médicos de conhecimento prévio do segurado, relevantes para a contratação do seguro e cálculo da taxa do prêmio, constituem condutas as quais a lei civil classifica automaticamente como má-fé, independentemente … Continuar lendo →

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, criança vítima de bullying e agressões físicas em escola pública. A reparação foi fixada em R$ … Continuar lendo →

Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por ter colocado uma câmera de vigilância exatamente em frente à porta do apartamento, sem que igual medida tenha sido adotada … Continuar lendo →