A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Samambaia, que entendeu que a demora de dez dias para restituição … Continuar lendo
TJDFT: condenada empresa a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias
TJSP: anulada cláusula de reajuste abusiva em plano de saúde empresarial
Supostamente coletivo, contrato tem apenas quatro beneficiários. A 42ª Vara Cível da Capital anulou, hoje (3), cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os índices estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), sob pena … Continuar lendo →
TJRS: Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 mil por danos morais e estéticos a uma consumidora que perdeu 70% do volume capilar após uso de produto para … Continuar lendo →
Alexandre Torres Petry participa de lançamento de e-book Educação Jurídica
Na data especial para a advocacia de 11 de agosto, dia do advogado (data que remete à criação dos primeiros cursos jurídicos em 11 de agosto de 1827), em evento promovido pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do … Continuar lendo →
Aluno do curso de Direito busca a Justiça para reduzir mensalidade da Faculdade
COVID-19: Estudante de Direito procura a Justiça para reduzir temporariamente o valor das mensalidadesDecisão negou o pedido de antecipação de tutelaQua, 29 Jul 2020 12:26:54 -0300 Após ter a renda familiar afetada pela pandemia da COVID-19, uma aluna do curso … Continuar lendo →