Em 10 de junho de 2020, às 14 horas, ocorrerá live promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) em parceria com a Comissão de Educação Jurídica. Participarão da Live Rodrigo … Continuar lendo →

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou, nesta segunda-feira (1º/06), que os Tribunais possam decidir sobre o retorno dos trabalhos forenses a partir do dia 15/06. A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na noite desta segunda-feira. Dessa … Continuar lendo →

A pandemia da Covid-19 está levando os jurisdicionados a procurarem o Tribunal de Justiça de São Paulo para a resolução de conflitos que não existiam há poucos meses. Os reflexos da crise atingem diversos setores da vida em sociedade, dentre … Continuar lendo →

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa engarrafadora de gás de cozinha e uma distribuidora – revendedora exclusiva da primeira – são responsáveis solidárias por atropelamento ocorrido durante entrega do produto, que culminou na … Continuar lendo →

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu temporariamente a ordem de despejo de um idoso por inadimplência no pagamento do aluguel de um imóvel. O desembargador Jones Figueiredo considerou o fato do idoso pertencer ao grupo de risco, sendo … Continuar lendo →