A companhia área Deutsche Lufthansa foi condenada a indenizar um passageiro por conta de atraso de mais de 24 horas do voo contratado. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra o autor que adquiriu junto … Continuar lendo
TJDFT: Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas
Alunos de medicina têm desconto de 50% nas mensalidades no período de pandemia da Covid-19
A Justiça carioca concedeu tutela de urgência para redução temporária de 50% nas mensalidades de alunos de medicina da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá no período de suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia da Covid-19. A decisão … Continuar lendo →
Justiça do Paraná possibilita que estudante pague 50% do valor das mensalidades por três meses
Montante deverá ser cobrado ao final do contrato entre o universitário e a instituição de ensino Um estudante de Educação Física processou a instituição privada de ensino responsável pelo curso presencial de graduação. Segundo o feito, devido à pandemia causada … Continuar lendo →
Alexandre Torres Petry participará de Live da ESA – OAB/RS sobre relações de consumo
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Rio Grande Sul promoverá, em 08 de abril, às 19:00, uma live pelo Instagram que abordará os “Impactos da Pandemia nas Relações de Consumo”. Participarão da Live Alexandre Torres … Continuar lendo →
CNJ: Prazos processuais suspensos em todo o Brasil até 30/04/2020
Conforme a resolução nº 313 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril de 2020. A Resolução estabelece o modo de funcionamento dos tribunais brasileiros durante a pandemia. … Continuar lendo →