O O PROCON/RS publicou Nota Técnica sobre elevação de preços injustificados diante da pandemia do Covid-19/Coronavírus. A nota técnica (NT) 02/2020 discorre sobre “o aumento de preços de determinados produtos relacionados a produtos de prevenção e tratamento da doença, como … Continuar lendo →

Dúvida que se tem tornado recorrente entre pais e responsáveis por alunos é sobre a continuidade do pagamento das mensalidades escolares durante o período da quarentena. Primeiramente, importante ressaltar que, diferentemente das contratações de serviços eventuais e temporários, tais como … Continuar lendo →

O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi abordada de forma constrangedora. Na ocasião, um segurança do supermercado acusou a filha da autora de ingerir um iogurte dentro … Continuar lendo →

Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa – ME ao pagamento de danos morais e materiais para formanda que teve problemas em sua festa após a colação de grau. O caso … Continuar lendo →

Na manhã de 10/02/2020, Alexandre Torres Petry, especialista em Direito do Consumidor e membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, concedeu entrevista ao repórter Marcos Matos sobre os direitos dos consumidores perante danos ou furto de veículos … Continuar lendo →