Moradores não foram informados da existência do aparato. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou construtoras ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, a um casal que … Continuar lendo
TJSP: Casal é indenizado por instalação de caixa de despejos em área de lazer privativa
TJSC: Homem receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso da PM
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de correção monetária e juros de mora. A 3ª … Continuar lendo →
TJRS: Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
“Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um estacionamento para os clientes assumem o dever de guarda e vigilância sobre os veículos nele depositados, respondendo por danos ou furtos ocorridos em suas dependências.” Com este entendimento, os Desembargadores da … Continuar lendo →
Alexandre Torres Petry palestrará na ESA OAB/RS em 12/02/2019
O advogado Alexandre Torres Petry, em conjunto com o professor da Universidade de Coimbra, João Pedroso, palestrará na ESA em 12/02/20120 às 14:00. O tema do evento será: Advogar em Portugal? Estudar em Portugal? A proposta do evento é trazer … Continuar lendo →
Município terá que indenizar família por merenda escolar contaminada
TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) Aluno de 9 anos ficou intoxicado e teve vômitos após ingerir lanche A Prefeitura de São Vicente de Minas, na região Sul do estado, terá de indenizar os familiares de uma criança que foi hospitalizada … Continuar lendo →