Alexandre Torres Petry inicia Pós-Doutoado em Direito na UFRGS

Sob a orientação do professor Bruno Miragem, em novembro de 2019, iniciou o advogado e professor Alexandre Torres Petry o Pós- Doutorado em Direito no PPGD da UFRGS. A linha de pesquisa ao qual se inseriu é “Direito privado e … Continuar lendo

TJRS: Idosa que comprou colchão e fez empréstimo sem saber será indenizada

Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de fabricante, revendedora e banco por prática abusiva na venda de um colchão. Caso A autora, de 76 anos, moveu ação para pedir rescisão de contrato e indenização por … Continuar lendo

TJSC: falha no airbag: fabricante japonesa é condenada por acidente que envolveu ex-prefeita

O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto e nas mãos. O acidente aconteceu … Continuar lendo

TJDFT: Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital do DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao pagamento de multa por captação irregular de clientes nas imediações de hospital do DF. Consta nos autos que, em 3/4/2018, … Continuar lendo

TJRJ: Consumidores estão comprando gato por lebre pela internet

O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime. Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa … Continuar lendo