A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de fast food a indenizar cliente agredido por funcionário. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. … Continuar lendo
TJSP: Empresa de fast food indenizará em R$ 10.000,00 cliente agredido por funcionário
Alexandre Torres Petry palestrará em Santa Cruz sobre a advocacia consumerista
Em 09 de outubro de 2019, no Anfiteatro da UNISC, ocorrerá o evento prmovido pela OAB “Diálogos da Advocacia”, no qual o advogado Alexandre Torres Petry palestrará sobre os desafios da advocacia consumerista. Inscrições gratuitas em portaldoaluno.oabrs.org.br. Programação completa:
TJSC: áudio ofensivo em grupo de futebol no WhatsApp gera condenação
Conforme notícia do site do TJSC, ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das mensagens ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização … Continuar lendo →
TJSP: Justiça limita desconto em 30% dos vencimentos líquidos de devedor
Conforme notícia do site do TJSP, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para limitar percentual de descontos de empréstimos e débitos no holerite e na conta corrente … Continuar lendo →
TJRS: Formanda que não recebeu vestido para cerimônia será ressarcida
Conforme notícia do site do TJRS, por decisão da 1ª Turma Recursal Cível do RS, a empresa A S Deomondes Importação de Vestuário deverá ressarcir consumidora que comprou vestido para sua formatura e não recebeu a encomenda. A venda foi … Continuar lendo →