TJMG: Plano de saúde e médico são condenados por morte de paciente

Viúva será indenizada em R$ 150 mil A mulher de um homem que morreu em decorrência da falta de atendimento de emergência, em Governador Valadares, deverá ser indenizada pela Unimed Governador Valadares – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. e pelo … Continuar lendo

STJ: Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instância, o agravante não terá de requerer a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de … Continuar lendo

TJMG: Concessionária indeniza cliente que teve carro danificado

Muro caiu sobre veículo, que aguardava revisão A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Origami Veículos Ltda. a indenizar, por danos materiais e morais, um consumidor cujo carro sofreu estragos dentro da … Continuar lendo

TJRS: Motorista que teve férias interrompidas por cair em buraco será indenizado

Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) por danos materiais e morais causados à uma família paranaense que viajava em férias … Continuar lendo

TJMG: Banco deve indenizar cliente por desconto de cheque indevido

Danos materiais devem ser ressarcidos; decisão é da Comarca de Mesquita O Banco Bradesco S.A. deverá pagar ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Joanésia R$ 20,6 mil, referentes a cheques acatados indevidamente. A decisão … Continuar lendo