A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título de danos morais que uma empresa de transportes públicos terá de pagar a um cadeirante que precisava se esconder para poder embarcar … Continuar lendo
STJ: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus
TJRS: Formando que demorou a receber o diploma será indenizado
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram a condenação de instituições de ensino em R$ 6 mil por danos morais. O motivo foi a demora, superior a dois anos, para entregar diploma a … Continuar lendo →
TJRS: Viagem frustrada: Amigas hospedadas em diferentes hotéis serão indenizadas
Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações S.A. e Mistral Viagens e Turismo LTDA. As empresas deverão … Continuar lendo →
Migalhas: Hospital é condenado por não informar ao paciente os riscos de uma cirurgia
STJ reformou acórdão e concedeu indenização para jovem que ficou com graves sequelas após procedimentos. A 4ª turma do STJ garantiu indenização para um jovem e seus pais após sequelas resultantes de uma cirurgia. O caso não tratou de erro … Continuar lendo →
STJ: CDC é aplicável para desconsideração da personalidade jurídica de cooperativa habitacional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconsideração da personalidade jurídica da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) para ressarcir os prejuízos causados pela demora na construção de empreendimentos nos quais a cooperativa teria … Continuar lendo →