A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão para determinar que a operadora de salas de cinema Cinemark Brasil indenize em R$ 3 mil por danos morais a consumidora da cidade de Canoas. O colegiado entendeu que houve … Continuar lendo
TJRS: Operadora de sala de cinema vai indenizar estudante por barrar meia-entrada
ConJur: TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
Por Thiago Crepaldi* O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa de telefonia a pagar danos morais a um cliente que foi insistentemente cobrado por … Continuar lendo →
STJ: Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais … Continuar lendo →
TJRS: Hotel será indenizado por prejuízos durante a Copa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deu parcial provimento em recurso para reconhecer o direito do Scala Hotel, de Porto Alegre, de ser ressarcido por problemas nos telefones e na internet ocorridos durante a edição brasileira … Continuar lendo →
STJ: Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família
A natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução contra o condomínio para os proprietários das unidades, mesmo no caso de o imóvel ter sido adquirido em momento posterior à sentença que reconheceu o débito … Continuar lendo →