Em 06/12/2021, em evento realizado pela ESA/RS, foi lançado o -book denominado “Direito Previdenciário: A Nova Previdência”. Trata-se de obra coletiva de artigos coordenada por Alexandre Tores Petry, Tiago Beck Kidricki, Luís Paulo Petersen Andreazza, Ricardo Ferreira Breier e Rosângela … Continuar lendo
Alexandre Torres Petry lança E-book de Direito Previdenciário
Alexandre Petry coordenará evento sobre propriedade intelectual e tecnologia na advocacia
Em 19/11/2021, às 19:00, na Escola Superior de Advocacia, ocorrerá o evento “Propriedade Intelectual e Advocacia Tecnológica” com a presença dos advogados Lucas Saretta Ferrari e Camile Costa. As inscrições (gratuitas) podem ser feitas diretamente no site da ESA: www.esars.org.br. … Continuar lendo →
STJ: protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora irregular, não gera direito automático à indenização por dano … Continuar lendo →
TJRJ: determinado o bloqueio de R$ 244 mil na empresa do “Faraó dos Biticoins”
A juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que seja reservado o valor de R$ 244 mil da empresa GAS Consultoria, de propriedade do ex-garçom … Continuar lendo →
TJSP: companhia aérea deverá reembolsar valor de passagem substituída por “voucher remarcação”
Empresa cancelou voo em razão da pandemia. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou companhia aérea e agência de viagens virtual a restituírem, solidariamente, consumidora que teve voo com destino a Atenas, Grécia, cancelado em razão da pandemia e … Continuar lendo →