Plano de saúde não atendeu à solicitação médica. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais paciente cuja internação por suspeita de Covid-19 foi negada. … Continuar lendo
TJSP – Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar
Furto de bicicleta durante apagão não pode ser colocado na conta da empresa de energia
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, manteve sentença que negou indenização para uma família vítima de furto durante apagão elétrico registrado no Sul do … Continuar lendo →
Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada
A ZD Alimentos e o Pão de Açúcar deverão pagar indenização à cliente que ingeriu parte de chocolate em condições impróprias para o consumo. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. A autora narrou … Continuar lendo →
Alexandre Torres Petry coordena evento sobre LGPD e Relações de Consumo
Em 14 de outubro de 2020, através da ESA/RS, foi realizado evento promovido pelo Grupo de estudos de Direito do Consumidor, coordenado pelo advogado Alexandre Torres Petry, evento para refletir sobre a LGPD e as relações de consumo. Mais notícias … Continuar lendo →
Alexandre Torres Petry palestra em evento de Educação Jurídica no Ceará
O advogado Alexandre Torres Petry participou do II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil da seccional do Ceará, evento realizado entre os dias 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, advogados, pesquisadores e professores debateram os … Continuar lendo →