Sob o título Evangélica faz a igreja estremecer: De dia serve a Deus e de noite aos homens. Entenda!, uma publicação foi considerada ofensiva por Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS. Eles mantiveram a condenação do site que fez a … Continuar lendo
TJRS: Site de notícias condenado por postagem sem caráter informativo
TJRS: Negada indenização para consumidor que ficou três dias sem energia elétrica
A 2ª Turma Recursal Cível do RS negou indenização para consumidor de área rural do município de Barão do Triunfo que ficou três dias sem luz. A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), ré no processo, comprovou que … Continuar lendo →
TJRS: Aplicativo de passageiros responsabilizado por conduta de motorista
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação da empresa 99POP por danos morais e materiais. A decisão decorreu de procedimento de motorista que, após … Continuar lendo →
TJRS: Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a apelação de site de intermediação de pagamentos, mantendo multa administrativa aplicada pelo PROCON de Novo Hamburgo. No entendimento do colegiado, a empresa, PayU … Continuar lendo →
TJRS: Propaganda enganosa em rótulo de granola gera dever de indenizar
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Fito Grãos Produtos Naturais Ltda-ME por não informar de maneira adequada sobre presença de glúten no produto. O autor da ação, que é portador de doença celíaca, passou mal … Continuar lendo →