A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Mary Kay Brasil Ltda a pagar indenização para cliente que teve reação alérgica ao usar produtos para tratamento da pele. O caso aconteceu na Comarca de Santana do Livramento. … Continuar lendo
TJRS: Empresa de cosméticos é condenada por não alertar sobre riscos do produto
TJRS: Fabricante do Toddynho é condenada por contaminação do produto
“Beira o escárnio pretender mitigar as consequências de sua desídia mediante as ponderações de que tal produto muito raramente (ou, nunca) seria fatal, provocando somente desconforto passageiro (enjoos, diarreia, vômitos), se algum consumidor fosse mais sensível, mas tudo facilmente superável, … Continuar lendo →
ConJur: Plano de saúde não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico
Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, o juiz Adílson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça … Continuar lendo →
STJ: Cláusula que restrinja tratamentos médicos é abusiva, ainda que contrato seja anterior à Lei dos Planos de Saúde
É abusiva a cláusula de plano de saúde que limite qualquer procedimento médico, fisioterápico ou hospitalar prescrito para doenças cobertas nos contratos de assistência à saúde, firmados antes ou depois da Lei 9.656/98. Os ministros da Quarta Turma reafirmaram jurisprudência do … Continuar lendo →
TJRS: Torcedor agredido na Arena do Grêmio receberá indenização por danos morais
Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a indenização, por danos morais, a torcedor do Corinthians agredido em um jogo na Arena do Grêmio. Caso O autor da ação narrou ter sido agredido por integrantes de … Continuar lendo →