Nos próximos dias, o Poder Judiciário estará em recesso, funcionando apenas no regime de plantão.

O recesso, estabelecido por lei, ocorre entre 20 de dezembro de 2019 e 6 de janeiro de 2020. Esse recesso ocorre anualmente.

Além disso, no Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul (TJRS), ocorrerá a suspensão de todos os prazos até 20 de janeiro de 2020.

Eis a íntegra da matéria constante no site do próprio TJRS (www.tjrs.jus.br):

“O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20/12/19 a 06/01/2020. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.

Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.

Na área de “serviços” do site do TJRS, o link a seguir traz completa informação sobre os plantões do Judiciário gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/.

A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato nº 06/2019-Órgão Especial e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.

A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período. A íntegra do Ato nº 94/2019 e seu anexo estão disponíveis nos link a seguir:

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/2019/ATO_094_2019_CGJ.pdf

http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/destaques/doc/2019/ANEXO_ATO_094_2019_CGJ.pdf

Confira a seguir locais e contatos dos plantões em Porto Alegre:  Saiba como será o atendimento na Comarca da Capital durante o recesso forense.

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